1. Introdução e Compromisso com a Privacidade
O ENAMEDIS, operado pela Yupi Studios, tem como compromisso zelar pela privacidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus usuários.
Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como coletamos, armazenamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você utiliza nosso site e aplicativos móveis e web. Nossas práticas de tratamento de dados são estritamente alinhadas com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) do Brasil.
Ao utilizar a Plataforma ENAMEDIS, você declara estar ciente dos termos desta Política.
2. Dados Pessoais Coletados
Tratamos apenas os dados pessoais mínimos necessários para prestar nossos serviços educacionais de alta qualidade de forma personalizada. Os dados podem ser coletados das seguintes formas:
2.1. Dados Fornecidos Diretamente pelo Usuário
- Dados de Cadastro: Nome completo, endereço de e-mail e criação de senha para autenticação de acesso à conta.
- Informações Adicionais (opcionais): Foto de perfil, instituição de ensino médico em que estuda ou estuda no momento, semestre/ano de graduação e CRM (caso já seja médico graduado).
2.2. Dados de Utilização da Plataforma (Estudo e Desempenho)
Para viabilizar as metas adaptativas e os recursos de gamificação, coletamos dados de sua atividade de estudo:
- Estatísticas de questões resolvidas (quais questões respondeu, alternativas marcadas, acertos e erros);
- Histórico de Pontos de Experiência (XP) acumulados, ligas alcançadas e metas de "ofensivas" (streaks) cumpridas;
- Interações com mídias explicativas (visualização de vídeos, áudios e infográficos);
- Estatísticas de simulações e cronogramas gerados.
2.3. Dados Coletados Automaticamente
- Logs de Acesso e Dispositivo: Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, sistema operacional, modelo do dispositivo móvel e identificador único de dispositivo (ID do aparelho).
- Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies para autenticação de sessão ativa (manter você logado na conta) e análise de uso do site. Você pode gerenciar as preferências de cookies em seu navegador.
2.4. Dados de Pagamento (Faturamento)
Todas as transações de pagamento (assinaturas de planos premium) são realizadas em ambientes seguros criptografados operados por nossos parceiros processadores (tais como Stripe, RevenueCat, Apple App Store e Google Play Store). **O ENAMEDIS não acessa, não coleta e não armazena dados de cartões de crédito ou bancários dos usuários.** As intermediadoras apenas nos confirmam a efetivação e o status da assinatura de forma tokenizada.
3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento de Dados
De acordo com a LGPD, todo tratamento de dados pessoais deve ter finalidades específicas e ser respaldado por uma base legal adequada. Nós tratamos seus dados para:
3.1. Execução de Contrato (Art. 7º, inciso V da LGPD)
- Criar sua conta, validar seu login e liberar os recursos e conteúdos premium contratados;
- Fornecer estatísticas personalizadas de desempenho em tempo real;
- Gerenciar o status de sua assinatura e resolver eventuais problemas de pagamento.
3.2. Legítimo Interesse (Art. 7º, inciso IX da LGPD)
- Garantir a segurança e integridade física da Plataforma contra fraudes, acessos suspeitos ou tentativas de raspagem (scraping) de conteúdo;
- Aperfeiçoar as ferramentas, corrigindo erros sistêmicos e projetando melhorias de usabilidade no design da interface;
- Enviar e-mails informativos sobre seu ritmo de estudo, lembretes de metas diárias de XP ou atualizações importantes de recursos. Você pode desativar estes avisos a qualquer momento.
3.3. Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, inciso II da LGPD)
- Manter os registros digitais de acesso (logs) exigidos pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) sob o prazo mínimo de 6 meses;
- Emissão de notas fiscais e obrigações tributárias e fiscais.
4. Direitos dos Titulares de Dados
A LGPD confere aos usuários (titulares dos dados) diversos direitos fundamentais relativos às suas informações pessoais. Você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Confirmação e Acesso: Obter a confirmação de que seus dados estão sendo tratados e solicitar acesso integral a eles.
- Retificação: Solicitar a correção imediata de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Eliminação e Anonimização: Solicitar a eliminação, bloqueio ou anonimização de dados desnecessários ou excessivos em relação à finalidade descrita.
- Portabilidade: Requerer a transferência de seus dados pessoais a outro provedor de serviço, mediante solicitação expressa.
- Revogação do Consentimento: Retirar consentimentos fornecidos anteriormente para finalidades específicas (por exemplo, recebimento de newsletters de marketing).
- Informação sobre Compartilhamento: Receber informações claras sobre as entidades com as quais compartilhamos dados.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um e-mail para o canal oficial de privacidade: suporte@enamedis.com.br. Avaliaremos e responderemos à sua requisição sem custos e no prazo legal aplicável.
5. Compartilhamento de Dados
**Nós não comercializamos, alugamos ou vendemos dados pessoais dos usuários em hipótese alguma.**
Seus dados pessoais só serão compartilhados com fornecedores terceirizados estritamente necessários para a operação estável dos nossos serviços, mediante contratos que garantem proteção equivalente de dados:
- Hospedagem e Banco de Dados: Firebase e Google Cloud Platform (GCP) para armazenamento seguro de arquivos e banco de dados;
- Processamento de Pagamento: Stripe e RevenueCat para validação e auditoria financeira de assinaturas;
- Notificações de Estudos e Suporte: Provedores de e-mail e push notifications estruturados em conformidade com segurança;
- Análise Estatística Aggregada: Ferramentas como Firebase Analytics para monitorar bugs e desempenho técnico geral do app (com dados majoritariamente anonimizados).
6. Segurança da Informação
Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais compatíveis com os padrões do mercado para mitigar riscos de acessos não autorizados, perda, destruição, compartilhamento ilegal ou alteração de dados pessoais.
Todo o tráfego de dados entre o seu dispositivo e nossos servidores é criptografado por protocolo seguro HTTPS (SSL). Nossos bancos de dados operam sob diretrizes de acesso restrito com autenticação multifator. Contudo, apesar de nossos melhores esforços, ressaltamos que nenhum sistema na internet é completamente infalível.
7. Retenção e Exclusão dos Dados
Os dados pessoais são retidos em nossos sistemas ativos enquanto durar a sua relação como usuário registrado na Plataforma (enquanto sua conta estiver ativa).
Você pode solicitar a exclusão definitiva de sua conta e de todos os seus dados pessoais correspondentes a qualquer momento. Para fazer isso, você pode utilizar a opção de exclusão disponível dentro do menu de configurações do aplicativo ou nos enviar uma solicitação formal pelo e-mail suporte@enamedis.com.br.
Após a exclusão da conta, poderemos reter informações estritamente necessárias para o cumprimento de obrigações fiscais, tributárias e judiciais pelo prazo previsto em lei, sendo os dados anonimizados em caráter definitivo para qualquer outra finalidade.
8. Atualizações desta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças regulatórias, jurisprudenciais ou modificações operacionais na Plataforma. Sempre que houver uma alteração material relevante, atualizaremos a data de modificação indicada no topo deste documento. Recomendamos a consulta periódica a esta página para manter-se informado.
9. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Caso você tenha qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, sobre como seus dados pessoais são gerenciados, ou deseje relatar eventuais incidentes de privacidade, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Yupi Studios:
- E-mail de Contato: suporte@enamedis.com.br
- Destinatário: Setor de Segurança da Informação e Privacidade